Direito Comercial (3 º Sem Ano Lectivo 2024)ProgramaDireito Comercial Licenciatura ISUTC em Licenciatura em Contabilidade e AuditoriaPrograma
1. Direito Comercial 25 aulas
− A Evolução do Direito Comercial e Coordenadas Actuais do Direito Comercial − Comércio e Empresários Comerciais − Actos de comércio e Actividade Empresarial − Tipos de Actos de Comércio − Regime geral dos actos de comércio − Sinais Distintivos do Comércio − Firma, Denominação, Marca e o Logotipo − O Registo Comercial − O âmbito e os princípios do registo comercial − Os efeitos do registo comercial − Contratos e Contratos Comerciais − Contratos Comerciais em Geral − Contratos Preparatórios − Contratos de Transmissão de Propriedade − A compra e venda comercial − O escambo ou troca comerciais − Doação comercial − Contratos para o Gozo Comercial de Bens − Locação comercial − Leasing Financeiro − Contratos de Prestação de Serviços − Prestação de Serviços − Representação e o Mandato Comerciais − Fidúcia − Contratos de Distribuição − Agência − Franquia (franchising) − Fornecimento − Contrato de Transporte − Transporte de Pessoas − Transporte de Bens − Transporte Multimodal − Contrato de Financiamento Comercial − Mútuo ou Empréstimo Comercial − Reporte − Contratos de Garantia Comercial − Contratos para a Colaboração Comercial − Associação em participação − Consórcio − Títulos de Crédito − Letras; − Livranças; e − Cheques 2. Direito Bancário 5 aulas − Noção, Natureza, Fontes, Regime Jurídico do Direito Bancário e âmbito da sua aplicação; − Abertura de conta − Regime de abertura de conta − A compensação bancária em geral e a compensação nos diversos tipos de contas bancárias − Contratos Bancários |
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